SEDES ALERTA PARA CRISE SOCIAL DE CONTORNOS DIFICEIS DE PREVER

Sente-se em Portugal “um mal estar difuso”, que “alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional”. Este mal-estar e a “degradação da confiança, a espiral descendente em que o regime parece ter mergulhado, têm como consequência inevitável o seu bloqueamento”.

Este é um dos muitos alertas lançados pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES) - uma das mais antigas e conceituadas associações cívicas de Portugal –, num documento hoje concluido e dirigido ao país.

Para a SEDES se essa espiral descendente continuar, “emergirá, mais cedo ou mais tarde, uma crise social de contornos difíceis de prever”. Esta tomada de posição é uma reflexão sobre o momento que Portugal vive, com a associação a manifestar o seu dever de ética e responsabilidade para intervir e chamar a atenção “para os sinais de degradação da qualidade de vida cívica”.

Principais visados: o Estado, em geral, e os partidos políticos, em particular.E para este “difuso mal estar”, frase que o pilar de todo o documento, a SEDES centra-se em algumas questões: degradação da confiança no sistema político; sinais de crise nos valores, comunicação social e justiça; criminalidade, insegurança e os exageros cometidos pelo estado.

IRRITAÇÃO DE SÓCRATES É SINAL DE FIM DE CICLO

O líder do PSD, Luís Filipe Menezes, afirmou que a reacção do secretário-geral do PS e primeiro-ministro à manifestação de professores frente à sede do PS, sábado, «é um sinal de intolerância que marca o fim de um ciclo», noticia a Lusa.

À entrada para uma reunião na sede nacional do PS no Largo do rato, em Lisboa, José Sócrates foi surpreendido por dezenas de manifestantes à porta do edifício, que afirmaram ter sido convocadas para o protesto através de mensagens de telemóvel de origem não identificada.

O secretário-geral do PS e primeiro-ministro, José Sócrates, considerou a manifestação «absolutamente lamentável» e afirmou que se tratavam de «militantes de outros partidos», sem no entanto especificar quais.

«O primeiro-ministro vê comunistas em tudo o que é esquina. Deus nos livre que estas manifestações em Portugal, um pouco por todo o lado, fossem sempre de comunistas», afirmou hoje o presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, à margem de um encontro com condóminos em Gaia.

«São comunistas, centristas, sociais-democratas e pessoas do Bloco de Esquerda que estão completamente revoltadas e não se revêem num primeiro-ministro que pura e simplesmente afirma de uma forma autista a sua vontade mas não as suas políticas», argumentou.

VOZ DO OPERÁRIO CRITICA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A Voz do Operário comemora 125 anos esta sexta-feira com uma campanha sobre o lema «solidariedade com a Voz do Operário» para consciencializar a sociedade e o Ministério da Educação da acção e problemas desta sociedade.

Na conferência de imprensa de apresentação do programa das comemorações, António Modesto, presidente da direcção da Voz do Operário, começou por lembrar que o Ministério de Educação, por «questões burocráticas e administrativas», suspendeu em 2003 os apoios às despesas de ensino das famílias carenciadas, provocando um prejuízo de oitocentos mil euros para a associação.

António Modesto admite que a Voz do Operário tenta reformular os contratos com o Ministério da Educação mas a «resposta é nula», o que poderá levar à «anulação das actividades da Voz do Operário nalgumas áreas de trabalho».

«A actividade da Voz do Operário é para o bem da sociedade» reforça o presidente da direcção da instituição salientando que «o Ministério da Educação está numa atitude de cegueira que conduz à asfixia da Voz do Operário».

A campanha «solidariedade para com a Voz do Operário» visa por isso arrecadar quinhentos mil euros para remodelar e modernizar as infra-estruturas da associação.António Modesto diz que não se trata de «pedir esmola» mas sim de captar a «atenção e asolidariedade» da sociedade para vencer a falta de apoios do Ministério da Educação.

A Voz do Operário comemora 125 anos e, actualmente, tem uma importante função educativa dando instrução a 457 crianças e jovens, mas também de solidariedade social para com idosos e doentes fornecendo-lhes momentos de lazer e um acesso fácil à saúde.As comemorações dos 125 anos iniciam-se às 10h00 do dia 13 de Fevereiro com a venda de jornais com informações relativas à história, a associação e a sua actividade educativa, social e cultural.

No mesmo dia, às 18h30, haverá uma sessão solene presidida pelo Presidente da República Jaime Gama que contará com uma homenagem à Fundação Calouste Gulbenkian, representada por Rui Vilar, pelo seu papel social e apoio prestado à Voz do Operário no financiamento da remodelação dos espaços.

As comemorações continuam Sábado, dia 16 de Fevereiro às 20h00 com um jantar de solidariedade e convívio musical onde a vida da Voz do Operário é representada pelos vários alunos das escolas desta associação.

SÓCRATES O PROJECTISTA

Sobre mais uma polémica levantada sobre a ética e legitimidade de José Sócrates para assinar projectos que não são de sua autoria, este artigo de opinão de João Miranda, do DN, é bastante ilustrativo.

Reza assim:

De acordo com o jornalista António Cerejo, do jornal Público, José Sócrates assinou, ao longo dos anos 80, projectos de engenharia realizados por outros técnicos. A prática não é, por si só, ilegal ou eticamente reprovável. Nos anos 80, José Sócrates era engenheiro técnico qualificado para assinar projectos de engenharia. O técnico que faz o projecto não tem de ser necessariamente o técnico que o assina. São normais situações em que um técnico não qualificado em formação trabalha em colaboração com um técnico qualificado que o orienta. A função do técnico não qualificado é a de executar o projecto sob orientação, a do técnico qualificado é a de verificar e corrigir o trabalho inicial e a de aprovar a versão final do projecto. A responsabilidade sobre o projecto é sempre do técnico qualificado.

Mas o caso é um pouco mais picante. De acordo com António Cerejo, Sócrates terá assinado projectos de colegas qualificados para os assinar, mas legalmente impedidos de o fazer. Os verdadeiros autores dos projectos eram técnicos da Câmara da Guarda. A lei impedia-os de assinar projectos por boas razões. Enquanto técnicos da Câmara da Guarda eles participavam nos processos de aprovação e de fiscalização.

O impedimento tinha dois objectivos. Por um lado servia para evitar esquemas de corrupção. Se quem aprova e fiscaliza os projectos pudesse ser ao mesmo tempo fiscal e projectista, poderia usar a sua posição de fiscal para favorecer o seu negócio de projectista. Por outro la-do, o impedimento servia para garantir a integridade do processo de fiscalização.

Se o fiscal fosse ao mesmo tempo o projectista, o processo de fiscalização ficaria comprometido, porque o fiscal estaria numa situação de conflito de interesses ao fiscalizar o seu negócio de projectista. Neste caso, a assinatura de um projecto por outro que não o seu autor levanta graves problemas éticos. Vinte anos depois, José Sócrates poderá ser desculpado pela ingenuidade ou por tudo se ter passado numa época menos exigente. Mas a sua autoridade enquanto primeiro-ministro fica debilitada.